ESTATUTO DO DESARMAMENTO, A UTOPIA DA SEGURANÇA

desarmamentoLuiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente  assume em 1º de janeiro de 2003, e com um ano vem o estatuto do desarmamento.

Estatuto do Desarmamento é uma lei federal que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de dezembro de 2003. Trata-se da Lei 10826 de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (…)”.

O governo promoveu um referendo popular no ano de 2005 para saber se a população concordaria com o artigo 35 do estatuto, que tratava sobre a proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional. O artigo foi rejeitado com resultado expressivo, com 63,94% dos votos “NÃO” contra apenas 36,06% dos votos “SIM”. O desarmamento da sociedade ainda é alvo de diversas críticas. Uma delas diz que a lei não contribuiu para a redução da violência no Brasil

Provado, agora , 13 anos depois de sua regulamentação. 

desarmamento-TFEntre 2005 e 2015, mais de 318 mil jovens foram assassinados no país, de acordo com pesquisa “Atlas da Violência” divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No intervalo desses anos, observou-se um aumento de 17,2% na taxa de homicídio de indivíduos entre 15 e 29 anos. Somente em 2015, as mortes de jovens corresponderam a 47,8% do total de óbitos. 2016 e 2017 estão fora desses dados, contudo os estudiosos comentam que os dados indicam que a violência continua aumentando

O estudo analisa o perfil das vítimas de violência no Brasil e traz dados por estados. O número de homicídios no Brasil se manteve estável em 2015, em proporção semelhante dos dois anos anteriores. Segundo o Ministério da Saúde, nesse ano houve 59.080 mortes. Mas, se considerarmos o período de 2005 a 2015, houve um aumento de 10,6%.

“Tal índice revela, além da naturalização do fenômeno, um descompromisso por parte de autoridades nos níveis federal, estadual e municipal com a complexa agenda da segurança pública”, afirmam os pesquisadores.

Embora tenha se mantido estável, o dado é exorbitante, de acordo com a análise dos pesquisadores. Para dimensionar esse volume, o estudo traz uma comparação: em apenas três semanas o total de assassinatos no país supera a quantidade de pessoas mortas em todos os ataques terroristas no mundo, nos cinco primeiros meses de 2017, incluindo o que ocorreu no show da cantora Ariana Grande, em Manchester.

REPORTAGEM MOSTRA O FRACASSO DO DESARMAMENTO

Comentários  do especialista em segurança Prof. Bene Barbosa

 Depois do estatuto do desarmamento, a única certeza é que o bandido pode cometer seu crime com “segurança”.

Jornalista  J.Donizete   DRT/RO 1346

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