PORTO VELHO AUMENTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

FONTE: O Oblervador 

conta-de-luz Em primeira votação, com apoio de quinze vereadores taxa de iluminação pública terá aumento em Porto Velho; Confira como votou seu vereador.

Porto Velho, RO –  A Câmara de vereadores de Porto Velho aprovou em sessão extraordinária primeira votação na começo da noite de ontem (27.09.2017) o projeto de Lei Complementar 939/2017 de autoria do Executivo municipal que regulamenta e aumenta à COSIP-CIP (Taxa de Iluminação Pública) na cidade de Porto Velho com apoio de dezesseis vereadores, três votos contrários e duas ausências de plenário.

Para ter a maioria dos votos e depois de muito debate na Audiência Pública na manhã de ontem o prefeito enviou um projeto modificativo reduzindo o aumento em 30%, o prefeito enviou este projeto depois que veredores e lideranças comunitárias se manifestaram contra o projeto.

O projeto aprovado pelos vereadores revoga a Lei Complementar nº 153 de 23 de dezembro de 2002 que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia depois de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia e a novo aumento começa a ser cobrado dos munícipes a partir de 1º de janeiro de 2018, a nova lei cobra taxa de iluminação pública até de terrenos baldios que serão cobrados taxas anuais, vencendo todo dia 31 de março de cada ano.

A segunda votação será em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira na Câmara municipal de Porto Velho.

CONFIRA COMO VOTARAM OS VEREADORES

VOTARAM NÃO AO PROJETO
01- Alex Palitot (PTB) NÃO
02- Marcelo Cruz (PTB) NÃO
03- Cristiane Lopes (PP) NÃO

SE AUSENTARAM DA SESSÃO
01- Pastor Edésio Fernandes (PRB) AUSENTE
02- Jair Montes (PTC) AUSENTE

CONFIRA OS VEREADORES QUE VOTARAM SIM :
01- Marcio Miranda (PSDC) SIM
02- Jacaré (PSDC) SIM
03- Mauricio Carvalho (PSDB) Abstenção regimental
04- Marcelo Reis (PSD) SIM
05- Junior Cavalcante (PHS) SIM
06- Bengala (PR) SIM
07- Marcio Sitetuperon (PSB) SIM
08- Edwilson Negreiros (PSB) SIM
09- Joelna Holder (PMDB) SIM
10- Alan Queiroz (PSDB) SIM
11- Luan da TV (PP) SIM
12- Zequinha Araujo (PMDB) SIM
13- Elis Regina (PCdoB) SIM
14- Marcio Oliveira (PMDB) SIM
15- Da Silva do SINTRAR (PSB) SIM
16- Ada Dantas (PMN) SIM 

 

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